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Diario de Coimbra: Quarta-feira, 23 de Março 2005

Criticadas demolições sem projecto

O presidente da Sociedade Metro Mondego justifica a falta de projecto para a zona da Baixa de Coimbra por onde deverão passar os eléctricos rápidos com a necessidade de acelerar as obras

O debate sobre o Metropolitano Ligeiro de Superfície do Mondego (MLSM) promovido pelo Conselho da Cidade, anteontem à noite, em Coimbra, terminou exactamente como começara, quase três horas antes: com o moderador da discussão, José António Bandeirinha, a lamentar que a Sociedade Metro Mondego (SMM) esteja a demolir casas na Baixa de Coimbra sem um projecto arquitectónico que determine o futuro da mesma zona.
Dois dos três administradores da SMM, José Machado Mariz e Guilherme Carreira, bem como o presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, argumentaram a favor das demolições, e do seu ‘timing’, mas não convenceram Bandeirinha. E as reacções de meia dúzia de arquitectos presentes na plateia – onde não estava nem uma centena de pessoas, na Casa Municipal da Cultura – reiteraram a desconfiança do moderador.
«As demolições são legítimas quando há um projecto motivador, que prove que a cidade vai ficar melhor depois das demolições. Caso contrário, não têm sentido», começou por afirmar Bandeirinha, que, há anos atrás, até foi um dos primeiros a defender que o MLSM atravessasse a Baixa, entre o antigo Largo do Bota-Abaixo e a Rua Olímpio Nicolau Fernandes.
De acordo com este professor de Arquitectura, haverá uma certa leviandade na forma como a Metro Mondego está conduzir o processo: «A Rua Direita [na Baixa] não é o Estádio nem a Mondorel», comparou, para enfatizar a delicadeza arquitectónica daquela zona da cidade e os riscos de se avançar com uma intervenção sem projecto.
LNEC aprovou demolições

O presidente da SMM, dona da obra do referido canal, argumentou com a necessidade de imprimir rapidez ao processo. Segundo Machado Mariz, a empresa tem «17 meses para deixar o canal livre», o que «não é muito tempo», acrescentou. «Estamos a avançar, pensamos, no ‘timing’ certo», afirmou, garantindo que, «antes, houve um trabalho complexo, de cadastro dos imóveis, de identificação e negociação com os proprietários, atendendo aos interesses de moradores e comerciantes».
O presidente da Câmara de Coimbra defendeu, por seu turno, que, se fosse para «deitar abaixo» e não recuperar a zona, aí sim, «seria cedo demais». «Tudo o que está a ser feito na Baixa está a ser feito com consciência», assegurou Carlos Encarnação.
Da plateia, o arquitecto Luís Sousa considerou que «qualquer dos edifícios demolidos na Rua João Cabreira podia não ter ido abaixo. Não se trata de uma desconstrução cirúrgica, mas de demolição pura e dura», criticou.
O administrador Guilherme Carreira retorquiu, garantindo que a Metro Mondego possui um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), sustentando a necessidade e a pertinência da demolição dos edifícios em causa. Notou, por outro lado, que a verdadeira função da Metro Mondego não é recuperar a Baixa, mas criar um sistema de transportes públicos. Ainda assim, as demolições, que visam 42 parcelas edificadas, estão a ser merecer acompanhamento técnico, nomeadamente de arqueólogos, acrescentou.
A inexistência de um projecto para a zona de implantação do canal de atravessamento do MLSM acabou, no entanto, por não merecer uma justificação concreta. Razão para Bandeirinha deter as pessoas que já saíam da sala, no final do debate, e insistir no seu alerta inicial: «As casas estão a ser demolidas e não há projecto».

Prolongar túnel
custa 20 milhões

Outro assunto que suscitou interrogações aos presentes no debate foi o tamanho, considerado exagerado, dos cais de paragem dos veículos do MLSM. Estava previsto que tivessem 35 metros de comprimento, mas, segundo Guilherme Carreira, uma nova estimativa sobre o número de potenciais utilizadores deste meio de transporte aconselhou o crescimento dos cais, onde os eléctricos deverão parar de cinco em cinco minutos, para 70 metros.
O administrador também justificou o prolongamento do túnel de Celas até aos Hospitais da Universidade de Coimbra com a inclinação do terreno e a necessidade de garantir que a presença dos eléctricos à frente da unidade hospitalar não impedirá a passagem de veículos de emergência. Até à entrada em funções do actual conselho de administração da Metro Mondego, previa-se que o túnel fosse do lado norte do Jardim da Sereia até a um ponto entre a Cruz de Celas e o Hotel Melia, na Avenida Armando Gonsalves. Com o prolongamento até aos HUC, vão ser gastos mais 20 milhões de euros, revelou Guilherme Carreira.
O debate serviu ainda para Machado Mariz considerar falsas as notícias segundo as quais o MLSM era contemplado com verbas do III Quadro Comunitário de Apoio que, pela possibilidade de não serem aplicadas até 2006, dado os atrasos do projecto, foram transferidas para outros projectos. «Tem-se dito que já só restam 54 milhões de euros, mas nunca lá estiveram mais», assegurou.
Os custos da concretização do projecto do MLSM, que dependerá de uma parceria publico/privada, estão estimados em 302 milhões de euros (mais de 60 milhões de contos). O Estado financiará 50% por cento do investimento, até um limite de 175 milhões de euros, enquanto o resto será suportado pelo consórcio que vencer o concurso público, lançado há cerca de um mês.

Assinatura dos protocolos de que depende a eficácia do concurso público
Metro Mondego diz que há negociações mas autarcas de Lousã e Miranda negam

O presidente da Sociedade Metro Mondego (SMM), José Machado Mariz, disse, anteontem, que acreditava que os presidentes das câmaras de Miranda do Corvo e Lousã viessem a assinar os protocolos de que depende a eficácia do respectivo concurso público, aberto há um mês, uma vez que mantinha negociações nesse sentido. Contactados pelo Diário de Coimbra, os autarcas Fernando Carvalho e Fátima Ramos negaram quaisquer contactos com a SMM sobre os protocolos, cujo prazo de assinatura termina dentro de dois meses.
«Desminto completamente. Já não falo com a administração do Metro há meses», comentou o presidente da autarquia lousanense, que detém 14% da SMM. Carvalho sublinhou também que, a semana passada, enviou uma carta à SMM, para «formalizar» a sua recusa em assinar o protocolo, com o apoio do PSD, PP e PCP lousanenses.
A presidente do município mirandense, igualmente detentor de 14% do capital da SMM, também disse que não tem tido contactos com a administração da empresa. Acrescentou que, ontem, telefonaram da SMM para a Câmara de Miranda, a solicitar-lhe o agendamento de uma «reunião urgente», cuja ordem de trabalhos disse desconhecer.
Fátima Ramos não assina o protocolo, se não forem feitas alterações ao caderno de encargos do concurso público que garantam a mesma tipologia de transporte entre Lousã e Coimbra, seja ela comboio ou eléctrico rápido. Como é sabido, o caderno de encargos permite aos concorrentes apresentarem soluções tecnológicas alternativas ao eléctrico rápido para o percurso entre Lousã e Ceira, o que abre a possibilidade de haver, nesta estação, transbordos de passageiros.
Fernando Carvalho mostra-se mais radical. Não assina o protocolo, caso o concurso não garanta que haverá eléctricos entre Coimbra e Serpins. Esta sua condição já o levou a avançar, também, com três acções judiciais, entre as quais duas providências cautelares, pedindo a suspensão do concurso.
O presidente da SMM não se quis pronunciar sobre estas acções judiciais. Apenas de forma indirecta Machado Mariz abordou os problemas levantados por Lousã e Miranda, que ameaçam atrasar ainda mais o Metropolitano Ligeiro de Superfície do Mondego. Lembrou que se trata de uma parceria publico/privada e que a manutenção do troço Lousã-Serpins, por ser utilizado, actualmente, apenas por cerca de 200 passageiros por dia – poria «em risco a ‘bancabilidade’ deste processo». «É preciso que a banca considere o projecto rentável», frisou.
Quanto à questão da alternativa tecnológica, o presidente da SMM voltou a invocar a parceria público/privada. «Não se pode dizer ao privado: ‘Faça isto’. Se não, estávamos mais próximos da empreitada», comparou. Assegurou, no entanto, que a legitimidade dos concorrentes para darem preferência a uma solução alternativa não retira poder à SMM para optar pelos eléctricos rápidos em todo o Ramal da Lousã. «A não ser que haja potencialidades [numa solução alternativa] ainda não demonstradas», acrescentou.