Em anexo artigo do Jornal Público do dia 15.02.05. Admiro o presidente da C. M. Lousã por remar contra a Maré. No entanto espero o Pior....mas tenho Fé! ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Câmara da Lousã Reitera Intenção de Impugnar Concurso do Metro
Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2005
Assembleia geral da Metro Mondego reúne-se hoje
A Câmara Municipal da Lousã vai reafirmar hoje, na reunião da assembleia geral da Metro Mondego (MM), que tem capacidade jurídica para inviabilizar o concurso do metro ligeiro de superfície. O presidente da autarquia, o socialista Fernando Carvalho, reiterou ontem a legitimidade da edilidade, enquanto accionista da MM, para travar a exclusão do troço Lousã-Serpins do projecto do metro, imposta pelo Governo. Carvalho baseou a sua convicção no próprio parecer dos representantes do Ministério das Finanças na Comissão de Acompanhamento da Exploração do Sistema do Metro que deverá ligar Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã.
Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra e da assembleia geral da MM, o social-democrata Carlos Encarnação, negou que a edilidade lousanense tenha capacidade jurídica para impedir a realização do concurso público internacional.
Num parecer dos técnicos do Ministério das Finanças a que a Lusa teve acesso, é preconizado que "a aprovação do concurso deveria ser precedida da assinatura de protocolos com as autarquias envolvidas". Nesses protocolos, deveria ficar "explicitada a aceitação, por parte destas, de todas as condicionantes do concurso", o que não chegou a concretizar-se.
No entanto, o parecer do Ministério das Finanças estabelece outras soluções e prazos que, sucessivamente, serão esgotados até uma possível "extinção do procedimento concursal". Como "não foi possível" o Estado assinar os referidos protocolos com as três autarquias, explicam os técnicos, "foi contemplada no programa de concurso a obrigatoriedade de tal ocorrer no prazo de 90 dias após o lançamento do concurso".
"Se tal não se verificar, o concurso será suspenso por 15 dias. Mantendo-se o impasse, prevê-se a extinção do procedimento concursal, sem direito a qualquer indemnização para os participantes no concurso", adianta o parecer.
No dia 11, o conselho de administração da Metro Mondego aprovou o lançamento do concurso público para instalação e exploração do metro de superfície, excluindo do projecto o troço ferroviário entre Lousã e Serpins. A Câmara da Lousã votou contra e, segundo Fernando Carvalho, mantém a decisão de inviabilizar o concurso "por todos os meios ao seu alcance", incluindo o recurso aos tribunais.
"Seria lamentável que um projecto deste valor fosse atrasado por uma questão local", declarou Carlos Encarnação. Para o autarca de Coimbra, "é normal que não seja contemplado todo o concelho da Lousã" e que a ferrovia, entre esta vila e Serpins, seja substituída por um sistema rodoviário complementar. "Este é um empreendimento de cerca de 300 milhões de euros e não há sequer nenhum problema com o Governo. A Parpública é que teve que fazer a avaliação do projecto", em termos económicos, acrescentou.
Sobre a eliminação do metro entre Lousã e Serpins, o parecer dos representantes do Ministério das Finanças na Comissão de Acompanhamento refere que "a procura neste troço não justifica qualquer investimento significativo", visão que é partilhada por Encarnação. O presidente da assembleia geral da MM frisou que, desde a criação da empresa, em 1996, "nenhum Governo, com a sua assinatura", assumiu a responsabilidade de fazer avançar o empreendimento, lançando o concurso público.

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