quinta-feira, fevereiro 17, 2005

Assembleia Geral da Metro Mondego ou a festa dos Abutres

Diário de Coimbra

Quarta-feira, 16 de Fevereiro 2005

Autarca questiona solução Ceira - Lousã
A Assembleia Geral da Metro Mondego recusou discutir o requerimento da Câmara da Lousã referente à exclusão do troço Lousã – Serpins. Uma decisão que não surpreendeu o autarca Fernando Carvalho que questiona mesmo se o metro irá além de Ceira

O requerimento apresentado pela Câmara Municipal da Lousã para apreciar a legalidade da exclusão do troço Lousã – Serpins do metro ligeiro de superfície não foi ontem discutido na Assembleia Geral da Metro Mondego. O requerimento foi rejeitado «por falta de objecto», disse Carlos Encarnação, presidente da mesa e da Câmara de Coimbra, salientando que a supressão do troço Lousã – Serpins «foi uma imposição da tutela».
Uma decisão que não surpreendeu o presidente da Câmara da Lousã que considerou que «neste projecto (do metro) já tudo é normal». «Concluíram que o Conselho de Administração não tinha tomado nenhuma decisão sobre a exclusão deste troço», disse Fernando Carvalho, adiantando que depois de assistir «a tanta coisa já nem isso (a recusa de discussão) me causa qualquer reacção».
O edil da Lousã lamenta que, numa altura em que o lançamento do concurso público internacional está para breve prazo, apenas existam «três coisas garantidas em termos de concurso». Concretizando, Fernando Carvalho fala da «certeza do metro na cidade de Coimbra até Ceira e da exclusão do troço Lousã – Serpins do sistema ferroviário», mas adianta que «não se tem a certeza» de qual a solução tecnológica para o troço Ceira – Lousã. «Na documentação distribuída na sexta-feira, na reunião do Conselho de Administração tudo isto é posto em causa», afirma, salientando que «ninguém me consegue responder sobre qual a solução a adoptar entre Ceira e Lousã». Fernando Carvalho afirma, de resto que, a documentação aponta para uma «solução tecnológica alternativa no troço Ceira – Lousã que permita reduzir o investimento», já que o referido troço é considerado «do ponto de vista económico pouco interessante».

“Depois se verá”

O autarca da Lousã vai mais longe ao afirmar que pode dar-se a «extinção do procedimento concursal». É que, explica, nos artigos 56 e 57 do programa de concurso é preconizado que a aprovação do concurso (que já decorreu) deveria ser precedida da assinatura de protocolos com as autarquias envolvidas onde deveria ser explicitada a aceitação por parte das Câmaras, de todas as condicionantes do concurso, «o que não aconteceu», prevendo-se um prazo de 90 dias para que tal se concretize após o lançamento do concurso, e mais 15 dias em que o concurso fica suspenso. Esgotados os prazos dá-se uma possível extinção do procedimento concursal. Depois de lançado o concurso público, começa o prazo dos 90 dias para o estabelecimento dos referidos protocolos com os municípios. Fernando Carvalho não explicita claramente se a Câmara da Lousã vai ou não assinar o protocolo, mas questiona se «há alguém que vá assinar um protocolo não sabendo claramente qual é a solução em termos práticos para o canal». «Parece-me que é metro até Ceira e depois se verá a solução», diz, admitindo que o projecto do metro fora da cidade de Coimbra poderá estar em causa.
Carlos Encarnação, por seu lado, congratulou-se pelo facto de, «pela primeira vez há um parecer da parte pública para avançar», estando «tudo pronto» para o lançamento do concurso público internacional que deverá estar para muito breve prazo.
Em reacção às afirmações do autarca da Lousã, Carlos Encarnação diz respeitar as diferentes posições, mas lembra «há muitos locais em Coimbra que não serão servidos por metro» pelo que «é muito natural que o concelho da Lousã não tenha todos os locais contemplados». «Este é um projecto muito grande, de 300 milhões de euros, e não é justo para as populações que o processo fique empatado», afirmou. Quanto à solução tecnológica para o troço Ceira – Lousã, o autarca de Coimbra lembra que «as concessionárias vão apresentar propostas que o Conselho de Administração da Metro Mondego vai avaliar», podendo estas «optar por soluções tecnológicas alternativas».

Expropriações na Baixa já começaram

Além do requerimento da Câmara da Lousã, a ordem de trabalhos incluiu mais dois pontos: “Parceria público-privada de concepção, construção, financiamento, manutenção e exploração do MLS” e “Apreciar a evolução do processo de expropriações e demolições na zona da cidade de Coimbra comummente designada Baixinha, com vista a permitir o atravessamento nesta zona pela plataforma do sistema de transporte”.
Em relação a este segundo ponto, Carlos Encarnação informou que na Baixa de Coimbra, vários prédios foram já expropriados pela Metro Mondego, para permitir a abertura do canal do metro ligeiro. As demolições vão começar em breve, depois da autorização do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), «que já está a caminho», e da licença da Câmara Municipal.

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